Notícias Diretas - 09/07/09

Oposição dá ultimato a Sarney e ameaça recorrer ao STF se CPI da Petrobras não sair até as 14h
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da Folha Online

A oposição deu até as 14h para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), instalar a CPI da Petrobras. Se até esse horário a CPI não estiver instalada, a oposição ameaça entrar com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal). A reunião para decidir o assunto está marcada para começar às 11h.

"Se não decidirem pela instalação da CPI, às 14h nosso mandado de segurança estará protocolado no STF", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) no Twitter (microblog). "Hoje, às 11h, governistas decidem instalar a CPI da Petrobras. A sondagem que fizeram deu a eles a certeza do acolhimento do nosso mandado de segurança no STF."

A possibilidade de acordo entre a oposição e Sarney sobre a instalação da CPI amenizou a cobrança pelo afastamento do peemedebista do cargo. Desde que Sarney sinalizou que iria instalar a CPI, a oposição amenizou os discursos inflamados contra ele no Senado.

A oposição acusou o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), de adiar a instalação da CPI seguindo orientação do governo, que teria receio de ser constrangido com as investigações da estatal.

A ameaça da oposição de recorrer ao STF fez o PMDB partir para o ataque e pressionar o PT pelo início dos trabalhos da comissão. Após uma consulta informal ao STF sobre o caso, os peemedebistas avaliam que o desgaste para o governo pode ser maior.

A expectativa é que a Suprema Corte se posicione a favor da oposição e com isso a tropa de choque escalada para defender o governo nas investigações seria derrubada.

Para o PMDB, a CPI tem duas funções importantes: tirar Sarney do foco da crise política que atinge a imagem da instituição e aumentar o poder de barganha do partido junto ao governo. Apesar de ser maioria, os governistas dependem diretamente do PMDB para vetar requerimentos que possam constranger o governo e os diretores da estatal.

Senadores governistas dizem que acreditam na instalação da CPI. Dizem que é melhor instalar porque só funcionará depois do recesso parlamentar e depois recomeçam a estratégia de esvaziar as reuniões.

LDO

A oposição disse que vai impedir a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) no Congresso até que a Comissão seja instalada. Sem a análise da LDO, o Legislativo não pode dar início ao recesso parlamentar.

"Isso é um ato do governo que interfere no Senado. Segurar a CPI é um processo humilhante frustrante que só aumenta o desgaste das bancadas. Vamos recorrer à Justiça, vamos recorrer com as armas que temos e, portanto, não votaremos a LDO", disse ontem o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE).